A Revista Nossa de Abril/94 comentou sobre a alta do ICMS no estado.Em tempos de cruzeiro a inflação atingia picos altíssimos.Segue na integra a matéria da época.Bastante interessante e que vale para comparar os índices de ontem e hoje.
A Secretaria do Estado da Fazenda (SEFA) arrecadou durante o mês de março,CR$ 25,1 bilhões em ICMS,superando em 84,6% a arrecadação do mês anterior,que foi de CR$ 13,6 bilhões. Descontando a inflação do mês (43,61%),o desempenho do ICMS em março teve um crescimento de 28,54%. A receita liquida,incluindo as demais fontes de arrecadação e os repasses federais,foi de CR$ 33,1 bilhões e superou em 72,4% a do mês de fevereiro,com um incremento real de 20,05%.
O ICMS arrecadado pelo comércio cresceu de CR$ 5,4 bilhões em fevereiro para CR$ 9,2 bilhões em março (18,65% reais) e o da industria passou de CR$ 2,5 bilhões em fevereiro para CR$ 4,5 bilhões em março (44,11% reais). O secretário de Estado da Fazenda,José Eugênio Vieira,salientou que não ha explicações aparentes para todo esse crescimento. A redução do prazo de apuração do ICMS para o comércio (que era mensal e em março passou a ser quinzenal) contribuiu para o incremento,mas só isso não justifica tamanho crescimento,segundo informou o secretário,explicando que o impacto dessa alteração só será sentido na arrecadação de abril,mês em que o prazo de apuração sofreu nova alteração,passando a ser decendial.
Apesar do desempenho da receita,as despesas continuam superando a arrecadação. Em março,as despesas do Estado com pessoal,custeio,precatórios,dividas públicas e investimentos totalizaram CR$ 44,6 bilhões,ficando 34,7% maiores que a receita disponível. Somente os gastos com pessoal somaram CR$ 38,4 milhões,16% superiores a receita liquida. O secretário da Fazenda disse que esta fazendo um acompanhamento dos gastos com pessoal para detectar as causas da evolução dos gastos sempre acima da evolução da receita.
Jose Eugênio salientou que os gastos com os salários da administração direta,por exemplo,passaram de CR$ 11,4 bilhões em fevereiro para CR$ 25,6 bilhões em março,com um crescimento de 124%. Nessa categoria estão incluídos os professores,que estão recebendo este mês diferenças de reajuste, segundo explicou,enfatizando que vai apurar o motivo desse crescimento na folha do pessoal da administração direta. Na administração indireta,o crescimento foi de 28%,com a folha passando de CR$ 5 bilhões para CR$ 6,4 bilhões.
Sobre a previsão de receita para o mês de abril,o secretário da Fazenda acredita que dificilmente se consiga repetir o desempenho de março. "Se a receita de abril conseguir acompanhar a inflação,já terá sido um ótimo resultado",enfatizou Vieira,ressaltando que,historicamente,os meses de arrecadação muito boa são seguidos por outro de menor desempenho.A expectativa do secretário,entretanto,e de que a partir de maio o Governo tenha consegui-do restabelecer o seu equilíbrio financeiro.
A Secretaria do Estado da Fazenda (SEFA) arrecadou durante o mês de março,CR$ 25,1 bilhões em ICMS,superando em 84,6% a arrecadação do mês anterior,que foi de CR$ 13,6 bilhões. Descontando a inflação do mês (43,61%),o desempenho do ICMS em março teve um crescimento de 28,54%. A receita liquida,incluindo as demais fontes de arrecadação e os repasses federais,foi de CR$ 33,1 bilhões e superou em 72,4% a do mês de fevereiro,com um incremento real de 20,05%.
O ICMS arrecadado pelo comércio cresceu de CR$ 5,4 bilhões em fevereiro para CR$ 9,2 bilhões em março (18,65% reais) e o da industria passou de CR$ 2,5 bilhões em fevereiro para CR$ 4,5 bilhões em março (44,11% reais). O secretário de Estado da Fazenda,José Eugênio Vieira,salientou que não ha explicações aparentes para todo esse crescimento. A redução do prazo de apuração do ICMS para o comércio (que era mensal e em março passou a ser quinzenal) contribuiu para o incremento,mas só isso não justifica tamanho crescimento,segundo informou o secretário,explicando que o impacto dessa alteração só será sentido na arrecadação de abril,mês em que o prazo de apuração sofreu nova alteração,passando a ser decendial.
Jose Eugênio salientou que os gastos com os salários da administração direta,por exemplo,passaram de CR$ 11,4 bilhões em fevereiro para CR$ 25,6 bilhões em março,com um crescimento de 124%. Nessa categoria estão incluídos os professores,que estão recebendo este mês diferenças de reajuste, segundo explicou,enfatizando que vai apurar o motivo desse crescimento na folha do pessoal da administração direta. Na administração indireta,o crescimento foi de 28%,com a folha passando de CR$ 5 bilhões para CR$ 6,4 bilhões.
Sobre a previsão de receita para o mês de abril,o secretário da Fazenda acredita que dificilmente se consiga repetir o desempenho de março. "Se a receita de abril conseguir acompanhar a inflação,já terá sido um ótimo resultado",enfatizou Vieira,ressaltando que,historicamente,os meses de arrecadação muito boa são seguidos por outro de menor desempenho.A expectativa do secretário,entretanto,e de que a partir de maio o Governo tenha consegui-do restabelecer o seu equilíbrio financeiro.
Fonte: Revista Nossa de 1994
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